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ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2003

Às dezessete horas do dia vinte de setembro de dois mil e três, no RAV 112 da UERJ (Rua São Francisco Xavier, 424, bloco F, ll.º andar), após reunião ordinária, a Academia Brasileira de Filologia reuniu-se em sessão extraordinária para deliberar sobre acréscimos de itens ao seu Estatuto. Estavam presentes os seguintes acadêmicos que assinaram o Livro de Registro de Presenças: Amós Coelho da Silva, Antônio Martins de Araújo, Antônio Nunes Malveira, Carlos Alberto Sepúlveda Alves, Carlos Eduardo Falcão Uchôa, Castelar de Carvalho, Cláudio Cezar Henriques, Francisco Agenor Ribeiro da Silva, Francisco Venceslau dos Santos, Hilma Pereira Ranauro, José Pereira da Silva, Leodegário Amarante de Azevedo Filho, Luiz César Saraiva Feijó, Maria Emília Barcelos da Silva, Ricardo Stavola Cavaliere, Rosalvo do Valle, Terezinha Maria da Fonseca Passos Bittencourt. A seguir foram discutidos e aprovados os seguintes acréscimos e alterações ao Estatuto da Academia Brasileira de Filologia: 

a) no Artigo 1.º, acrescentar:

§ 2.º - É uma instituição com fins públicos sem qualquer discriminação quanto aos beneficiados; 

§ 3.º - Não existe remuneração dos seus dirigentes ou conselheiros e não há qualquer distribuição de lucros ou dividendos aos sócios ou participantes, Aplica integralmente seus recursos no país, na manutenção dos seus objetivos estatutários;

§ 4.º Existem livros próprios para previsão de escrituração das receitas e despesas da instituição;

§ 5.º As atividades da Academia Brasileira de Filologia são reguladas por seu regimento.

b) alteração da redação do Art. 11.º, passando a vigorar o seguinte texto:

Art. 11.º - Para reforma deste Estatuto, admissão de acadêmico e sócio, bem assim transferência ou alienação do bem patrimonial, as deliberações são tomadas pelo voto expresso da maioria absoluta de seus membros efetivos do Quadro Permanente, e, para extinção, pelo voto de dois terços da totalidade dos acadêmicos.

Além dos dezessete membros efetivos da Academia Brasileira de Filologia presentes, remeteram seu voto, por procuração, ao Sr. Presidente, Leodegário Amarante de Azevedo Filho, os acadêmicos Antônio José Chediak, Carly Silva, Cleonice Seroa da Mota Berardinelli, Evanildo Cavalcante Bechara, Fernando Ozório Rodrigues, Gilberto Mendonça Teles, José Geraldo Paredes, José Ricardo da Silva Rosa, José Venicius Marinho Frias, Manoel Pinto Ribeiro, Mauro Sales Villar, Paulo Silva de Araújo, Walmírio Eronides de Macedo, sendo, portanto, os acréscimos e alterações, acima especificados, do Estatuto da Academia Brasileira de Filologia, aprovados por trinta votos. Como mais nada fosse discutido, a sessão foi encerrada às 17,45 h. Para constar, eu, Amós Coêlho da Silva, redigi esta ata, que vai assinada por mim e pelo Sr. Presidente.

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